Flashcard FC608884
Em que hipótese o Inquérito Policial Militar é instaurado obrigatoriamente?
Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
Marinha · 2019
Em que hipótese o Inquérito Policial Militar é instaurado obrigatoriamente?
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Resposta
O inquérito policial militar é instaurado obrigatoriamente quando um militar é considerado desaparecido.
• Apuração: apurar as circunstâncias do desaparecimento, localizar o militar, colher provas e ouvir testemunhas.
• Diligências: comunicações oficiais, solicitações de informações a unidades e órgãos públicos, perícias e oitiva de envolvidos, com preservação de provas.
• Finalidade institucional: garantir mecanismos processuais para investigação e proteção dos direitos da família e da instituição enquanto perdurar o desaparecimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604222
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