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Flashcard FC608958

A reprodução simulada dos fatos pode ser realizada mesmo que atente contra a hierarquia militar?

Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM)

MS (SARMENTO) · 2010

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda:

A reprodução simulada dos fatos pode ser realizada mesmo que atente contra a hierarquia militar?
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Resposta

Não; a reprodução simulada somente é admitida desde que não contrarie a moralidade ou a ordem pública, nem a hierarquia ou a disciplina militar.

• Moralidade e ordem pública: A reprodução só é admitida se não contrariar a moralidade ou a ordem pública.
• Hierarquia e disciplina: A reprodução não pode atentar contra a hierarquia ou a disciplina militar.





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