Flashcard FC609070
Quando a suspeição do juiz não pode ser declarada ou reconhecida?
Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM)
IADES · 2021
Quando a suspeição do juiz não pode ser declarada ou reconhecida?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A suspeição não pode ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, de propósito, der motivo para criá-la.• Suspeição provocada: quem provoca intencionalmente a causa não pode se beneficiar dela, e o pedido será indeferido com o juiz continuando a atuar normalmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604408
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em