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Flashcard FC609177

Quando deve ser suscitada a arguição de suspeição ou impedimento?

Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)

NUCEPE UESPI · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda:

Quando deve ser suscitada a arguição de suspeição ou impedimento?
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Resposta

A arguição de suspeição ou impedimento deve preceder a qualquer outra exceção, sendo formulada antes de discutir demais exceções ou praticar atos que possam ficar comprometidos.

• Motivo superveniente: se a causa de suspeição surgir posteriormente, a arguição pode ser feita quando conhecida sem violar a regra de precedência.





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