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Flashcard FC609198

Como deve proceder o executor de mandado de busca domiciliar se o morador estiver ausente?

Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda:

Como deve proceder o executor de mandado de busca domiciliar se o morador estiver ausente?
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Resposta

O executor deve localizar o morador e aguardar sua chegada quando isso puder ser imediata.

• Localização e espera: localizar o morador e aguardar sua chegada se puder ser imediata para dar ciência da diligência.
• Convite de testemunha: se o morador não for encontrado, convidar pessoa capaz e identificá-la para constar no auto.
• Entrada forçada: só então proceder à entrada, arrombando e rompendo obstáculos em móveis ou compartimentos se necessário para realizar a busca.





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