Flashcard FC609290
O que deve fazer a autoridade militar se, durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, surgirem fundadas suspeitas contra o militar conduzido?
Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM)
CRS (PM MG) · 2015
O que deve fazer a autoridade militar se, durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, surgirem fundadas suspeitas contra o militar conduzido?
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Resposta
A autoridade militar mandará recolhê-lo à prisão e adotará as providências legais subsequentes, salvo que verifique manifesta inexistência da infração penal militar ou a não participação, caso em que relaxará a prisão.• Exame de corpo de delito: realização imediata do exame de corpo de delito.
• Busca e apreensão: busca e apreensão dos instrumentos do crime e outras diligências indispensáveis ao esclarecimento dos fatos.
Veja como foi cobrado:
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