Flashcard FC609341
Qual é a natureza do interrogatório e quando ele deve ser realizado na instrução?
Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a natureza do interrogatório e quando ele deve ser realizado na instrução?
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Resposta
O interrogatório é ato judicial realizado exclusivamente pelo juiz e deve ser o último ato da instrução.
• Ato personalíssimo: É realizado exclusivamente pelo juiz, sem intervenção de terceiros, o que reforça formalidade e imparcialidade.
• Último ato: O Supremo Tribunal Federal entende que deve ocorrer após a produção de todas as provas, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
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