Flashcard FC609356
Em que fases do processo penal militar a acareação é admissível?
Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)
IBFC · 2018
Em que fases do processo penal militar a acareação é admissível?
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Resposta
A acareação é admitida tanto na fase policial (inquérito) quanto na fase judicial (instrução criminal) do processo penal militar.
• Acusados: confronta declarações divergentes entre acusados para esclarecer contradições e obter maior precisão probatória.
• Testemunhas: confronta declarações divergentes entre testemunhas para esclarecer contradições e obter maior precisão probatória.
• Acusado e testemunha: confronta o acusado com testemunha quando houver divergência de depoimentos para esclarecer contradições e obter maior precisão probatória.
• Acusado e pessoa ofendida: confronta acusado ou testemunha com a pessoa ofendida para esclarecer divergências relevantes e obter maior precisão probatória.
• Pessoas ofendidas: confronta declarações entre pessoas ofendidas para esclarecer contradições e obter maior precisão probatória.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604694
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