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Flashcard FC609357

Quando a autoridade deve providenciar que a pessoa a ser reconhecida não seja vista por quem reconhece?

Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)

IBFC · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda:

Quando a autoridade deve providenciar que a pessoa a ser reconhecida não seja vista por quem reconhece?
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Resposta

A autoridade deve providenciar isso apenas na fase de polícia judiciária militar quando houver razão para recear que o reconhecedor, por intimidação ou outra influência, não diga a verdade em relação à pessoa a ser reconhecida.

Veracidade: preservar o ato identificatório e evitar contaminação do testemunho por coação, constrangimento ou sugestão.




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