Flashcard FC609404
O que ocorre quando o acusado preso se recusa a comparecer à instrução criminal?
Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM)
Marinha · 2004
O que ocorre quando o acusado preso se recusa a comparecer à instrução criminal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Será nomeado advogado de ofício e o processo seguirá à revelia do acusado.• Advogado de ofício: é designado para assegurar a defesa técnica e a continuidade do processo.
• Revelia: o processo prossegue sem a participação do réu, com a defesa nomeada atuando em seu nome.
• Comparecimento posterior: se o acusado comparecer haverá qualificação e interrogatório, com limitações sobre alegações que deveriam ter sido opostas oportunamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604742
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em