Flashcard FC609424
Qual desertor deve ser submetido à inspeção de saúde e reincluído quando julgado apto?
Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM)
FGV · 2021
Qual desertor deve ser submetido à inspeção de saúde e reincluído quando julgado apto?
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Resposta
O desertor sem estabilidade deve ser submetido à inspeção de saúde e, quando julgado apto, será reincluído.
Para o desertor com estabilidade não há previsão automática de reinclusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604762
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