Flashcard FC609425
Qual é o efeito da consumação da deserção de praça especial ou praça sem estabilidade e qual o procedimento se o desertor sem estabilidade se apresentar ou for capturado?
Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM)
CRS (PM MG) · 2021
Qual é o efeito da consumação da deserção de praça especial ou praça sem estabilidade e qual o procedimento se o desertor sem estabilidade se apresentar ou for capturado?
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Resposta
Consumada a deserção de praça especial ou praça sem estabilidade, ela é imediatamente excluída do serviço ativo.• Exclusão do serviço: a praça deserosa é imediatamente afastada do serviço ativo após a consumação da deserção.
• Reintegração condicional: o desertor sem estabilidade que se apresentar ou for capturado será submetido a inspeção de saúde e, se julgado apto, será reincluído no serviço ativo.
Veja como foi cobrado:
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