Flashcard FC609433
O que ocorre quando a deserção de praça é consumada e quais providências devem ser adotadas?
Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM)
IOBV · 2015
O que ocorre quando a deserção de praça é consumada e quais providências devem ser adotadas?
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Resposta
Consumada a deserção, praça especial ou praça sem estabilidade é imediatamente excluída do serviço ativo, e praça estável é agregada enquanto perdurar a situação.• Praça sem estabilidade: exclusão imediata do serviço ativo decorrente da deserção.
• Praça com estabilidade: agregação, ou seja, afastamento administrativo do efetivo enquanto perdurar a situação.
• Providências: publicação do termo de deserção em boletim ou documento equivalente e remessa dos autos à auditoria competente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604771
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