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Flashcard FC609442

Qual crime praticam militares que aderem à greve e permanecem mais de oito dias ausentes da organização militar sem licença?

Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM)

DECEx · 2013

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda:

Qual crime praticam militares que aderem à greve e permanecem mais de oito dias ausentes da organização militar sem licença?
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Resposta

Praticaram o crime de deserção.



• Deserção: ausentar-se, sem licença, da unidade ou do lugar em que deve permanecer por mais de oito dias, conforme o Código Penal Militar.





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