Flashcard FC609448
O que deve ocorrer quando um desertor sem estabilidade se apresenta ou é capturado?
Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM)
Marinha · 2010
O que deve ocorrer quando um desertor sem estabilidade se apresenta ou é capturado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O desertor sem estabilidade deve ser submetido à inspeção de saúde e, se julgado apto para o serviço militar, será reincluído no serviço militar.
• Inspeção de saúde: verificar formalmente as condições físicas e mentais antes de decidir o retorno à atividade, identificando incapacidade temporária ou permanente que impeça o cumprimento do serviço.
• Reinclusão: restabelecimento do vínculo funcional quando considerado apto, com as consequências administrativas previstas na legislação militar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604786
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em