Flashcard FC613181
O que significa que a confissão é divisível e retratável no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2025
O que significa que a confissão é divisível e retratável no processo penal?
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Resposta
Significa que a confissão pode ser aproveitada em partes compatíveis com as demais provas e que o confessante pode, posteriormente, negar ou modificar sua declaração.• Divisível: o juiz pode aproveitar apenas as partes que se harmonizem com as demais provas e desprezar fragmentos que julgar inverossímeis.
• Retratável: o confessante pode, em momento posterior, negar ou modificar a declaração anterior, cabendo ao magistrado avaliar a credibilidade relativa à luz do conjunto probatório.
Veja como foi cobrado:
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