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Flashcard FC613182

Quando o juiz pode ouvir de ofício pessoa indicada por outra testemunha?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

Quando o juiz pode ouvir de ofício pessoa indicada por outra testemunha?
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Resposta

O juiz pode, de ofício, ouvir pessoa mencionada por outra testemunha quando ela for testemunha referida, para esclarecer ponto sobre o qual haja dúvida ou necessidade de complementação probatória.

• Testemunha referida: pessoa mencionada por outra testemunha que pode ser ouvida de ofício pelo juiz para esclarecer ou complementar prova.
• Contagem de testemunhas: as testemunhas referidas não integram o número máximo arrolado pelas partes, permitindo sua oitiva independentemente de requerimento das partes.





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