Flashcard FC613190
Em que situação o parentesco por afinidade decorrente de casamento dissolvido permanece como causa de impedimento ou suspeição?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em que situação o parentesco por afinidade decorrente de casamento dissolvido permanece como causa de impedimento ou suspeição?
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Resposta
O parentesco por afinidade decorrente de casamento dissolvido permanece como causa de impedimento ou suspeição quando, após a dissolução, sobrevierem descendentes (filhos).
Parentesco por afinidade não se extingue com a simples dissolução do casamento se houver descendentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/609751
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