Flashcard FC614144
Quem é o sujeito ativo na relação tributária do ITBI?
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OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Quem é o sujeito ativo na relação tributária do ITBI?
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Resposta
O sujeito ativo é o Município Alfa, titular do direito de exigir o ITBI.• Credor jurídico: O município detém a prerrogativa legal de cobrar e exigir a quitação do ITBI para a transmissão imobiliária.
• Atuação prática: O Município realiza o lançamento, exige o pagamento e comprova a quitação exigida pelo Registro de Imóveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610705
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