Flashcard FC614344
O que determina a validade das normas no positivismo jurídico kelseniano?
Juspositivismo e Jusnaturalismo
FGV · 2025
O que determina a validade das normas no positivismo jurídico kelseniano?
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Resposta
No positivismo kelseniano, a validade das normas decorre de sua posição no ordenamento jurídico e da existência de um fundamento normativo básico chamado Grundnorm.
• Posição no ordenamento: A validade é conferida pela integração formal da norma na cadeia de validade do sistema jurídico, independentemente de juízos morais.
• Grundnorm: Norma hipotética que funciona como fundamento último da validade das demais normas do ordenamento jurídico.
Veja como foi cobrado:
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