Flashcard FC614345
O que a equidade simbolizada pela régua de Lesbos representa e como opera segundo Aristóteles?
Direito, Moral e Justiça
FGV · 2025
O que a equidade simbolizada pela régua de Lesbos representa e como opera segundo Aristóteles?
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Resposta
A equidade representa a correção da lei por meio da adaptação da norma geral à situação concreta para restaurar a justiça no caso singular.• Epieikeia: correção da lei que modula o juízo, não cria nova regra, para restabelecer a justiça no caso singular.
• Modulação do juízo: busca a solução mais adequada ao particular, respeitando o espírito da norma.
• Aplicação contemporânea: presente em juizados especiais e arbitragem, autoriza decisões baseadas na razoabilidade e proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
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