Flashcard FC614346
O que é pamprincipiologismo e qual seu efeito sobre a atuação do Poder Judiciário?
Hermenêutica Jurídica
FUNDATEC · 2025
O que é pamprincipiologismo e qual seu efeito sobre a atuação do Poder Judiciário?
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Resposta
Pamprincipiologismo é o uso excessivo e pouco criterioso de princípios que os transforma em justificativas retóricas, fazendo-os perder função vinculante e incentivando o decisionismo judicial e a arbitrariedade.Veja como foi cobrado:
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