Flashcard FC614347
Qual o papel do intérprete segundo a Jurisprudência dos Interesses?
Hermenêutica Jurídica
FUNDATEC · 2025
Qual o papel do intérprete segundo a Jurisprudência dos Interesses?
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Resposta
A Jurisprudência dos Interesses exige um intérprete ativo que identifica e pondera interesses conflitantes, considerando finalidades e efeitos sociais para alcançar soluções funcionais e justas.• Intérprete ativo: sensível aos contextos sociais e além da letra da norma para adequar decisões à realidade concreta.
• Ponderação de interesses: identificar e sopesar interesses em conflito para solução funcional à vida social.
• Análise teleológica: considerar a finalidade das normas e os efeitos práticos das decisões.
• Justiça material: buscar equilíbrio entre valores jurídicos e demandas sociais para maior adequação normativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610908
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