Flashcard FC614348
De acordo com o assunto Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica: Hermenêutica Jurídica, responda: O que implica interpretar segundo a lógica do razoável na individualização d
Hermenêutica Jurídica
FGV · 2025
O que implica interpretar segundo a lógica do razoável na individualização da norma.
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Resposta
Interpretar segundo a lógica do razoável implica individualizar a norma, traduzindo seu enunciado abstrato ao contexto fático e avaliando e ponderando os efeitos posteriores da decisão para assegurar aplicação adequada, justa e proporcional.• Individualização normativa: traduz o enunciado abstrato da lei ao contexto fático, considerando as consequências práticas da aplicação.
• Ponderação de efeitos: estima e pondera impactos futuros para conciliar segurança jurídica e adaptabilidade normativa e garantir resultados justos e proporcionais.
Veja como foi cobrado:
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