Flashcard FC614349
Como a lógica do razoável orienta a interpretação normativa quanto à previsibilidade e à criatividade axiológica?
Hermenêutica Jurídica
FGV · 2025
Como a lógica do razoável orienta a interpretação normativa quanto à previsibilidade e à criatividade axiológica?
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Resposta
A lógica do razoável orienta o intérprete a buscar previsibilidade e conformidade com o programa da norma, limitando a criatividade axiológica sem transformar a interpretação em cálculo exato.• Previsibilidade: prioriza decisões estáveis e antecipáveis em função da segurança jurídica.
• Programa da norma: serve como parâmetro que orienta e restringe a aplicação normativa.
• Julgamento prático: exige avaliação concreta, proporcionalidade e ponderação na solução de conflitos.
• Discricionariedade técnica: admite espaço decisório controlado para adaptar a norma à realidade sem pretensão de precisão matemática.
Veja como foi cobrado:
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