Flashcard FC614354
Qual é o objetivo do Protocolo com Perspectiva de Raça do CNJ?
Sociologia Jurídica
FGV · 2025
Qual é o objetivo do Protocolo com Perspectiva de Raça do CNJ?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O objetivo é orientar a Magistratura a reconhecer marcadores raciais e adotar práticas judiciárias que promovam a igualdade material e enfrentem o racismo institucional.
• Interpretação sensível: analisar normas considerando contextos históricos e desvantagens acumuladas para evitar reproduzir desigualdades.
• Uso de dados: empregar informações desagregadas por raça para fundamentar decisões e políticas judiciais.
• Medidas processuais: adotar procedimentos que garantam proteção efetiva às partes racializadas.
• Capacitação: formar operadores do direito para reconhecer e combater o racismo institucional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610915
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em