Flashcard FC614358
O que implica adotar a lógica do razoável ao individualizar a norma de conduta?
Sem classificação
FGV · 2025
O que implica adotar a lógica do razoável ao individualizar a norma de conduta?
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Resposta
O magistrado deve afastar-se da aplicação meramente dedutiva e fundamentar a decisão em raciocínio prático que privilegia avaliação contextual e ponderação de princípios.
• Avaliação contextual: exame das circunstâncias fáticas e valorativas do caso para ajustar a norma à situação concreta.
• Ponderação de princípios: confronto e equilíbrio entre princípios relevantes visando a solução mais compatível com a justiça concreta.
• Proporcionalidade: verificação da adequação, necessidade e proporcionalidade da medida adotada.
• Interpretação teleológica: busca do fim e dos objetivos da norma para orientar sua aplicação.
• Equilíbrio de interesses: harmonização de interesses conflitantes por meio de técnicas decisórias não estritamente dedutivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610919
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