Flashcard FC614359
Por que não se deve tratar a norma jurídica como proposição matemática na interpretação?
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FGV · 2025
Por que não se deve tratar a norma jurídica como proposição matemática na interpretação?
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Resposta
Porque isso ignora a natureza aberta e valorativa do direito e exige interpretação que integre contexto, finalidades normativas e consequências práticas.• Lógica do razoável: interpretação que integra contexto, finalidades normativas e consequências práticas, admitindo ponderação e juízo prudencial.
• Redução dedutiva: erro de pretender rigor algébrico, pois exclui elementos axiológicos e teleológicos necessários à aplicação justa da norma.
Veja como foi cobrado:
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