Flashcard FC614360
O que a lógica do razoável admite sobre a formação do significado jurídico?
Sem classificação
FGV · 2025
O que a lógica do razoável admite sobre a formação do significado jurídico?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Admite que o significado jurídico não provém apenas do signo literal, mas também do seu enquadramento valorativo, exigindo exame contextual e finalístico da validade normativa.
• Referenciais semióticos: dialogam com referenciais axiológicos na atribuição de significado jurídico e influenciam a interpretação razoável.
• Validade extrínseca: deve ser avaliada pela conformidade com parâmetros sociais, institucionais e históricos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610921
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em