Flashcard FC614364
Qual a natureza e o efeito jurídico da mediação?
Sem classificação
FGV · 2025
Qual a natureza e o efeito jurídico da mediação?
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Resposta
A mediação é um mecanismo autocompositivo que gera acordos consensuais adaptados à realidade das partes e contribui para a manutenção das relações e a pacificação comunitária.• Autocomposição: processos consensuais que moldam soluções à realidade dos envolvidos, preservando relações e promovendo pacificação comunitária.
• Valor jurídico: o acordo mediado possui eficácia jurídica e pode ser homologado judicialmente, garantindo segurança e execução do consenso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610929
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