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Flashcard FC628966

Qual critério determina a fixação da competência quando há conexão entre crimes ocorridos em comarcas da mesma categoria?

Competência Processual Penal

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda:

Qual critério determina a fixação da competência quando há conexão entre crimes ocorridos em comarcas da mesma categoria?
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Resposta

Compete ao juízo da comarca onde ocorreu o crime mais grave, por se aplicar, na conexão intersubjetiva, o critério de preponderância entre jurisdições da mesma categoria.



• Competência: Comarca de Campo Largo, pois o roubo tem pena mais grave que o furto.





Veja como foi cobrado:
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