Quando o juiz pode determinar diligências de ofício no processo penal?

O juiz pode determinar diligências de ofício no curso da instrução ou antes de proferir sentença para dirimir dúvida sobre ponto relevante da causa.

As diligências devem guardar pertinência e razoabilidade, não substituindo a iniciativa das partes, e, quando ordenadas de ofício, o juiz deve respeitar o contraditório e o direito de defesa, permitindo que as partes se manifestem sobre os atos praticados e sobre o resultado das diligências.