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Flashcard FC628974

Quando o exame de corpo de delito é indispensável para comprovar a qualificadora de rompimento de obstáculo?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

Quando o exame de corpo de delito é indispensável para comprovar a qualificadora de rompimento de obstáculo?
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Resposta

O exame pericial é imprescindível quando existirem vestígios, porque é necessário para comprovar a materialidade e as circunstâncias que fundamentam a qualificadora do rompimento de obstáculo.

• Descrição dos vestígios: permite aos peritos registrar os sinais e traços materiais deixados no local para demonstrar a ocorrência do fato.
• Identificação do instrumento: possibilita apontar o objeto empregado, vinculando-o ao modo de ação.
• Época provável: o exame pode indicar quando ocorreu a ação, elemento relevante para as circunstâncias do crime.





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