Flashcard FC628975
O que implica o reconhecimento de um elemento como potencial prova na cadeia de custódia e como se qualifica a remoção antes da liberação pericial?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
O que implica o reconhecimento de um elemento como potencial prova na cadeia de custódia e como se qualifica a remoção antes da liberação pericial?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O reconhecimento impõe ao agente público o dever de preservar a integridade do vestígio desde esse momento, sendo a primeira etapa da cadeia de custódia, e a remoção antes da liberação pelo perito configura fraude processual.• Responsabilidade: o agente público que identifica um elemento como potencial prova deve preservá-lo, garantindo a integridade do vestígio desde o reconhecimento.
• Reconhecimento: é a primeira etapa da cadeia de custódia, consistente em distinguir um elemento como de potencial interesse, permitindo o rastreamento posterior.
• Fraude processual: a remoção de vestígios antes da liberação pelo perito compromete a prova e quebra a sequência de custódia, sendo tipificada como fraude processual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/628650
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em