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Flashcard FC628980

Como se chama a situação em que alguém é perseguido logo após cometer infração pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em circunstâncias que façam presumir ser autor do crime?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda:

Como se chama a situação em que alguém é perseguido logo após cometer infração pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em circunstâncias que façam presumir ser autor do crime?
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Resposta

Trata-se de flagrante em sentido impróprio.

• Perseguição imediata: existência de busca imediata ao autor após a prática do delito.
• Tempo posterior: ocorrência da perseguição em tempo posterior à prática do crime.
• Agente: perseguição promovida pelo ofendido ou por qualquer pessoa.
• Presunção de autoria: circunstâncias que façam presumir ser autor da infração.





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