Flashcard FC628986
Em quais intimações aplicam-se, quando cabíveis, as disposições relativas às citações?
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Em quais intimações aplicam-se, quando cabíveis, as disposições relativas às citações?
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Resposta
As disposições relativas às citações aplicam-se, quando cabíveis, às intimações dos acusados, das testemunhas e das demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato.
• Acusados: aplicam-se as formalidades previstas para a citação quanto à forma, ao prazo e ao modo de cientificar, garantindo que tomem conhecimento do ato.
• Testemunhas: aplicam-se as formalidades previstas para a citação quanto à forma, ao prazo e ao modo de cientificar, garantindo que tomem conhecimento do ato.
• Demais pessoas: aplicam-se as formalidades previstas para a citação quanto à forma, ao prazo e ao modo de cientificar, garantindo que tomem conhecimento do ato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/628661
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