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Flashcard FC628987

Qual o limite de testemunhas na instrução e quais categorias não são computadas nesse limite?

Processos Criminais em Espécie

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda:

Qual o limite de testemunhas na instrução e quais categorias não são computadas nesse limite?
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Resposta

Na instrução podem ser inquiridas até 8 testemunhas arroladas pela acusação e 8 pela defesa, não se computando nesse número as testemunhas que não prestem compromisso e as referidas.

• Limite: até 8 testemunhas arroladas pela acusação e 8 pela defesa no procedimento de instrução.
• Não computadas: testemunhas que não prestam compromisso e as testemunhas referidas.





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