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Flashcard FC628996

Como é composto o Tribunal do Júri?

Processos Criminais em Espécie

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda:

Como é composto o Tribunal do Júri?
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Resposta

O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado que o preside e por vinte e cinco jurados sorteados entre os alistados, em cuja instalação exige-se a presença mínima de quinze jurados, sendo que em cada sessão sete desses jurados formam o Conselho de Sentença.



• Juiz togado: preside o Tribunal do Júri.
• Jurados: vinte e cinco são sorteados entre os alistados, e sete compõem o Conselho de Sentença em cada sessão.
• Presença mínima: exige-se a presença de pelo menos quinze jurados para a instalação dos trabalhos.





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