Flashcard FC629310
Qual é o rito do CEJ após formação: interrogatório e testemunhas?
Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM)
Qual é o rito do CEJ após formação: interrogatório e testemunhas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O rito do CEJ pode ser acelerado, permitindo que o conselho passe ao julgamento logo após o interrogatório do acusado e a oitiva de até três testemunhas, procedimento que visa eficiência sem suprimir as fases essenciais de instrução.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona o número máximo de testemunhas e a sequência de atos, então saiba que o julgamento pode ocorrer após o interrogatório e até três oitivas.
• Fique atento porque a banca pode apresentar números diferentes de testemunhas para confundir, então memorize o limite de três.
• Outro ponto frequente é a ideia de aceleração do rito; a banca costuma pedir para distinguir rito ordinário e rito acelerado do CEJ.
• Lembre-se de que a possibilidade de julgamento imediato depende do cumprimento prévio das formalidades do interrogatório e das oitivas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em