Flashcard FC629313
Quando e como ocorre a renovação do CPJ?
Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM)
Quando e como ocorre a renovação do CPJ?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A renovação do CPJ ocorre ao término de cada trimestre, momento em que a composição do conselho é substituída conforme normas internas e regulamentos, mantendo-se, porém, a possibilidade de prorrogação da jurisdição para processos já em andamento com adiamento que extrapole o período trimestral.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a periodicidade da renovação, então decore que a troca é trimestral.
• Fique atento porque a prova pode tentar confundir renovação orgânica com prorrogação de competência, então diferencie ambos.
• Outro ponto frequente é questionar efeitos práticos da renovação sobre processos em curso, então saiba explicar a exceção da prorrogação.
• Lembre-se de que a renovação não anula atos já praticados pelo conselho durante seu trimestre de atuação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em