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Flashcard FC629327

Qual a postura exigida do presidente ao proferir o compromisso na instalação?

Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM)

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda:

Qual a postura exigida do presidente ao proferir o compromisso na instalação?
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Resposta

Na primeira reunião de instalação o presidente deve estar de pé e descoberto ao proferir o compromisso, sinalizando respeito à formalidade e à gravidade do dever assumido.

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