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Flashcard FC629328

Como os demais membros confirmam o compromisso durante a instalação?

Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM)

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda:

Como os demais membros confirmam o compromisso durante a instalação?
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Resposta

Os demais juízes ou membros confirmam o compromisso com a fórmula verbal "Assim o prometo", que formaliza a adesão coletiva ao dever de imparcialidade e à observância da lei.

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