Flashcard FC629346
O que caracteriza a exceção de suspeição e qual é seu objetivo?
Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM)
O que caracteriza a exceção de suspeição e qual é seu objetivo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A suspeição caracteriza-se pela presença de circunstâncias que colocam em dúvida a imparcialidade do julgador ou membro do órgão decisório, tendo como objetivo garantir decisões imparciais e a credibilidade do processo, afastando quem não oferece condições de julgador neutro.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição de suspeição e exemplos de situações que a configuram, então esteja pronto para identificar conexões de interesse ou vínculos pessoais que comprometam a imparcialidade.
• Fique atento porque a banca pode apresentar situações de parcialidade disfarçadas, então analise vínculos familiares, interesseses econômicos e inimizade aberta como indícios de suspeição.
• Outro ponto importante é diferenciar suspeição de incompetência, que não trata de parcialidade, mas de falta de atribuição; essa distinção costuma aparecer em alternativas de escolha múltipla.
• Lembre-se de que a finalidade da exceção é preservar a integridade do julgamento, fator que orienta a resposta correta em questões dissertativas ou objetivas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em