Flashcard FC629357
O que é a sessão secreta em procedimento colegiado?
Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM)
O que é a sessão secreta em procedimento colegiado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A sessão secreta é a fase deliberativa do colegiado que ocorre após os debates orais entre acusação e defesa, quando os membros se reúnem em caráter reservado para examinar, discutir e decidir sobre o caso em pauta, preservando a confidencialidade das reflexões e votos antes da proclamação da decisão final.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta a definição de sessão secreta e pede que o candidato identifique seu momento procedimental, então destaque a ideia de fase deliberativa reservada e posterior aos debates orais.
• Fique atento porque provas podem contrastar sessão secreta com fases públicas do processo, por isso destaque diferenças quanto à publicidade e finalidade deliberativa.
• Outro ponto importante é a finalidade da reserva, que costuma aparecer em questões sobre proteção de voto e discussão interna, então relacione sigilo e deliberação.
• Lembre-se de que sessão secreta refere‑se à etapa de decisão, não ao julgamento público dos argumentos, para não confundir etapas processuais na prova.
.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em