Flashcard FC629358
Em que momento processual se instaura a sessão secreta?
Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM)
Em que momento processual se instaura a sessão secreta?
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Resposta
A sessão secreta instaura‑se imediatamente após o encerramento dos debates orais entre acusação e defesa, configurando a etapa destinada exclusivamente à deliberação interna dos julgadores, antes da votação e da formalização da decisão final.1. Encerramento dos debates orais e das manifestações orais das partes.
2. Isolamento do colegiado para discussão reservada e pedidos de esclarecimento, se houver.
3. Votação e lavratura da decisão, com registro dos atos competentes.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a sequência cronológica das etapas, então memorize que a sessão se segue aos debates orais e precede a votação.
• Fique atento porque questões podem inverter etapas para confundir, então verifique sempre se a alternativa respeita a ordem debates, sessão secreta e votação.
• Outro ponto frequente é a identificação de atos permitidos na sessão secreta, então relacione a deliberação e os pedidos de esclarecimento com essa fase.
• Lembre-se de que a votação é posterior à sessão secreta, não simultânea, para evitar erro nas alternativas temporais da prova.
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