Flashcard FC643296
O juiz é obrigado a seguir automaticamente o laudo pericial?
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FGV · 2026
O juiz é obrigado a seguir automaticamente o laudo pericial?
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Resposta
Não. O juiz não é obrigado a seguir automaticamente o laudo pericial, pois este é apenas um elemento de convicção cuja valoração compete ao magistrado.• Fundamentação: o juiz deve expor os motivos para aceitar ou rejeitar o laudo, total ou parcialmente.
• Esclarecimentos: o juiz pode solicitar esclarecimentos ao perito quando houver dúvida técnica relevante.
• Perícia complementar: é possível determinar nova perícia para complementar resultados incompletos ou ambíguos.
• Nomeação de perito: o juiz pode nomear novo perito se necessário.
• Contraditório: o respeito ao contraditório e à motivação permite controle em recurso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641288
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