Flashcard FC643316
O hipnotismo pode ser considerado doença mental capaz de excluir ou reduzir a imputabilidade penal?
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FGV · 2026
O hipnotismo pode ser considerado doença mental capaz de excluir ou reduzir a imputabilidade penal?
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Resposta
Não, em regra o hipnotismo não constitui doença mental apta a excluir ou reduzir a imputabilidade penal, salvo prova de que aboliu ou diminuiu a capacidade de entendimento ou de vontade do agente no momento da ação.• Perturbação mental: a redução ou exclusão da imputabilidade exige comprovação de perturbação que aboliu ou diminuiu a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de autodeterminar-se do agente.
• Efeito do hipnotismo: apenas em situações excepcionais e bem comprovadas, quando causar automatismo ou perda completa da consciência, poderia alterar a imputabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641308
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