Flashcard FC643338
Qual a diferença entre estado puerperal transitório e psicose puerperal quanto à responsabilidade penal?
Sem classificação
FGV · 2026
Qual a diferença entre estado puerperal transitório e psicose puerperal quanto à responsabilidade penal?
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Resposta
Estado puerperal transitório reduz o controle volitivo e pode atenuar a culpabilidade, enquanto a psicose puerperal é doença mental em atividade que pode excluir a imputabilidade penal.• Estado puerperal: transtorno psíquico transitório ligado ao parto que reduz a liberdade de ação sem excluir totalmente a capacidade de entendimento ou autodeterminação, podendo atenuar a responsabilidade penal.
• Psicose puerperal: doença mental em atividade que compromete a imputabilidade e pode acarretar inimputabilidade criminal.
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