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Flashcard FC643341

Quem autoriza a remoção post mortem de órgãos de pessoa juridicamente incapaz?

Sem classificação

FGV · 2026

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Sem classificação, responda:

Quem autoriza a remoção post mortem de órgãos de pessoa juridicamente incapaz?
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Resposta

A remoção post mortem de órgãos, tecidos ou partes de pessoa juridicamente incapaz depende de autorização expressa dos detentores da responsabilidade legal.


• Pais: autorização expressa de ambos os pais para menores de idade ou incapazes sob sua guarda.
• Responsáveis legais: autorização dos responsáveis legais, como tutores ou curadores, quando aplicável.





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