Flashcard FC643344
Onde, segundo França, devem ser realizadas preferencialmente as perícias de natureza criminal?
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FGV · 2026
Onde, segundo França, devem ser realizadas preferencialmente as perícias de natureza criminal?
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Resposta
As perícias de natureza criminal devem ser realizadas preferencialmente em instituições médico-legais.• Alternativa quando impossível: a autoridade deve nomear médicos para assegurar a continuidade do ato pericial e evitar nulidades.
• Obrigatoriedades dos peritos: observância de protocolos, documentação adequada e manutenção da cadeia de custódia para garantir imparcialidade e qualidade técnico-legal dos exames.
• Âmbito de aplicação: a regra vale tanto para procedimentos policial-judiciários quanto para inquéritos policial-militares.
Veja como foi cobrado:
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